TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO - EMPREENDEDORA NATA (E.NATA)
1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS Ao utilizar os serviços e adquirir produtos da Empreendedora Nata 51.724.265 PAULA AMORIM NEVES , inscrita no CNPJ sob o nº 51.724.265/0001-73, com sede em R. Martinica, 112 - Jardim America, Sorocaba - SP, 18046-805 você concorda integralmente com estes Termos e Condições Gerais de Uso. Caso não concorde com algum dos termos, não utilize os serviços e produtos da E.Nata.
2. OBJETO Estes termos regem a relação entre a E.Nata e os consumidores que adquirem produtos físicos como camisetas e cartela de adesivos.
3. CADASTRO E PRIVACIDADE 3.1. Para efetuar compras no site, é necessário preencher corretamente o cadastro, fornecendo dados verdadeiros e atualizados. 3.2. Ao se cadastrar, você autoriza o uso dos seus dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Os dados serão utilizados para fins de processamento de pedidos, envio de comunicações e divulgação de novidades da marca.
4. COMPRAS, PAGAMENTOS E ENTREGAS 4.1. Os pedidos são considerados confirmados após a aprovação do pagamento. 4.2. O prazo de entrega varia conforme a localidade e é informado no momento da compra. A contagem se inicia após a confirmação do pagamento. 4.3. Os produtos serão enviados conforme escolha do frete realizada no checkout. A E.Nata não se responsabiliza por atrasos causados por terceiros (ex: Correios).
5. TROCAS E DEVOLUÇÕES 5.1. O cliente pode solicitar a devolução em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento, conforme o direito de arrependimento do CDC. 5.2. Para isso, o produto deve estar sem sinais de uso, com a embalagem original e acompanhado da nota fiscal. 5.3. Após a devolução, o reembolso será feito via o mesmo método de pagamento, incluindo o valor do frete pago na compra. 5.4. Em caso de defeito de fabricação, o cliente deve entrar em contato em até 30 (trinta) dias após o recebimento.
6. RESPONSABILIDADES DA E.NATA 6.1. Garantir a entrega dos produtos adquiridos, conforme especificações da loja virtual. 6.2. Fornecer atendimento ao consumidor de forma ágil e cordial, em canal oficial de suporte. 6.3. Zelar pela segurança dos dados dos usuários.
7. RESPONSABILIDADES DO CLIENTE 7.1. Fornecer informações verdadeiras e completas no cadastro. 7.2. Acompanhar e rastrear o pedido com o código fornecido. 7.3. Preservar a embalagem original e manter os produtos em boas condições para caso de troca ou devolução.
8. PROPRIEDADE INTELECTUAL 8.1. Todo o conteúdo dos produtos e do site E.Nata (design, ilustrações, textos, layout, marcas e identidade visual) é de propriedade da E.Nata e protegido por lei. 8.2. A reprodução ou uso não autorizado é proibido, sujeito a sanções civis e criminais.
9. ALTERAÇÕES NOS TERMOS 9.1. A E.Nata pode atualizar estes termos a qualquer momento. Recomendamos a revisão periódica.
10. FORO Fica eleito o foro da comarca de Sorocaba-SP, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
CONTATO Dúvidas ou solicitações devem ser encaminhadas para o e-mail: [email protected].
